Resolva MaisDireitos humanos
Direito internacional dos direitos humanos 227 Exercícios
- Características dos direitos humanos
- Categorias e gerações dos direitos humanos
- Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos
- Direito internacional dos direitos humanos
- Direitos humanos direito humanitário e direito dos refugiados
- Direitos humanos no ordenamento nacional
- Evolução histórica dos direitos humanos e declaração dos direitos do homem e do cidadão
Direitos humanos no ordenamento nacional 206 Exercícios
- Direitos humanos no ordenamento nacional
- Incidente de deslocamento de competência - federalização dos crimes graves contra os direitos humanos
- Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (ec n.º 45)
- Instrumentos normativos de proteção aos direitos humanos
- Lei de cotas raciais no serviço público - lei nº 12.990/2014 e lei nº 12.288/2010
- Pessoas portadoras de transtornos mentais - lei nº 10.216/2001
- Programa nacional de direitos humanos (pndh)
Diversos 141 Exercícios
- Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis desumanos e degradantes
- Direitos humanos direito humanitário e direito dos refugiados
- Diversos
- Ec n.º 45
- Lei nº 10.216/2001
- Sistema global de proteção dos direitos humanos: instrumentos normativos
- Universalizar direitos em um contexto de desigualdades
Estatuto de roma e o tribunal penal internacional 35 Exercícios
Organização internacional do trabalho 33 Exercícios
- Convenções da organização internacional do trabalho
- Direito de sindicalização e de negociação coletiva (c98)
- Direito internacional do trabalho
- Idade mínima para admissão em emprego (c138)
- Liberdade sindical e a proteção do direito sindical (c87)
- Organização internacional do trabalho
- Povos indígenas e tribais (c169)
- Proibição das piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para a sua eliminação (c182)
- Trabalho forçado (c29)
Principais instituições públicas de direitos humanos 37 Exercícios
- Comissão nacional da verdade
- Conselho de direitos humanos (antigo cddph)
- Conselho nacional dos direitos da criança e do adolescente (conanda)
- Principais instituições públicas de direitos humanos
- Secretaria de políticas para as mulheres (spm)
- Sistema nacional de promoção de igualdade racial (sinapir)
- Sistema políticas de promoção da igualdade racial (seppir)
Programa nacional de direitos humanos 175 Exercícios
- Desenvolvimento e direitos humanos
- Direito à memória e à verdade
- Educação e cultura em direitos humanos
- Interação democrática entre estado e sociedade civil
- Pndh
- Programa nacional de direitos humanos
- Segurança pública acesso à justiça e combate à violência
- Universalizar direitos em um contexto de desigualdades
Sistema europeu de direitos humanos 3 Exercícios
Sistema global de proteção dos direitos humanos 772 Exercícios
- Assembleia geral das nações unidas
- Carta da onu
- Comitê dos direitos econômicos sociais e culturais
- Comitê dos direitos humanos (direitos civis e políticos)
- Conselho de direitos humanos
- Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis desumanos e degradantes
- Convenção de haia sobre aspectos civis do sequestro internacional de crianças
- Convenção internacional para a proteção de todas as pessoas contra o desaparecimento forçado
- Convenção internacional sobre a proteção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e dos membros das suas famílias
- Convenção internacional sobre eliminação de todas as formas de discriminação racial
- Convenção para a prevenção e repressão do crime de genocídio
- Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher
- Convenção sobre o estatuto dos refugiados
- Convenção sobre os direitos da criança
- Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
- Corte internacional de justiça
- Declaração de pequim adotada pela quarta conferência mundial sobre as mulheres: ação para igualdade desenvolvimento e paz
- Declaração universal dos direitos humanos
- Decreto nº 5.687 de 2006 - convenção das nações unidas contra a corrupção
- Estatuto de roma e o tribunal penal internacional
- Instituições e mecanismos
- Instrumentos normativos
- Legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero
- Manual de formação em direitos humanos para forças policiais
- Pacto internacional de direitos civis e políticos
- Pacto internacional de direitos econômicos e sociais e culturais
- Princípios orientadores das nações unidas para a prevenção da delinquência juvenil
- Programa nacional de direitos humanos (pndh)
- Regras das nações unidas para a proteção dos menores privados de liberdade
- Regras das nações unidas para o tratamento de mulheres presas - regras de bangkok (2010)
- Regras mínimas das nações unidas para a administração da justiça da infância e da juventude - regras de beijing (1985)
- Regras mínimas para o tratamento de presos
- Regras mínimas para o tratamento de presos - regras de mandela (1955)
- Sistema global de proteção dos direitos humanos: instrumentos normativos
- Sistema interamericano de proteção aos direitos humanos: instituições
- Sistema interamericano de proteção aos direitos humanos: instrumentos normativos
Sistema interamericano de proteção aos direitos humanos 333 Exercícios
- Carta da organização dos estados americanos
- Comissão interamericana de direitos humanos
- Convenção americana sobre direitos humanos (pacto de san josé)
- Convenção interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência
- Convenção interamericana para prevenir e punir a tortura
- Convenção interamericana para prevenir punir e erradicar a violência contra a mulher
- Convenção interamericana sobre o desaparecimento forçado de pessoas
- Corte interamericana de direitos humanos
- Instituições
- Instrumentos normativos
- Resoluções da organização dos estados americanos (oea)
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